1548 1833 1011 1750 1031 1782 1912 1243 1761 1822 1557 1372 1751 1845 1355 1640 1788 1981 1521 1094 1846 1610 1907 1990 1091 1780 1015 1872 1403 1164 1542 1956 1590 1733 1314 1802 1970 1588 1281 1746 1750 1023 1346 1629 1744 1018 1916 1521 1651 1286 1272 1474 1331 1683 1469 1901 1439 1704 1812 1282 1171 1124 1819 1431 1975 1829 1889 1938 1696 1806 1802 1238 1037 1198 1220 1863 1069 1264 1979 1345 1380 1460 1710 1933 1611 1976 1295 1499 1028 1975 1830 1705 1722 1093 1693 1649 1821 1353 1868 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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