1639 1904 1747 1536 1021 1986 1501 1834 1911 1259 1712 1188 1757 1102 1997 1033 1171 1216 1153 1767 1852 1252 1238 1999 1145 1713 1514 1777 1537 1701 1667 1658 1601 1493 1401 1948 1567 1992 1537 1339 1796 1800 1771 1059 1219 1480 1008 1661 1904 1548 1554 1293 1562 1565 1051 1220 1691 1134 1259 1390 1208 1154 1490 1909 1206 1162 1396 1601 1121 1152 1059 1283 1308 1583 1732 1062 1388 1274 1649 1412 1988 1966 1353 1155 1621 1221 1856 1485 1657 1869 1219 1464 1021 1196 1008 1414 1031 1415 1509 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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