1574 1858 1844 1921 1810 1157 1434 1063 1288 1188 1817 1742 1804 1798 1491 1191 1773 1764 1872 1015 1584 1325 1895 1061 2000 1587 1421 1913 1005 1193 1769 1571 1692 1164 1220 1981 1161 1252 1385 1522 1787 1531 1051 1077 1412 1142 1207 1658 1260 1221 1698 1773 1040 1162 1693 1132 1494 1166 1164 1604 1956 1642 1319 1618 1814 1853 1571 1902 1876 1604 1655 1535 1659 1947 1892 1369 1902 1108 1358 1080 1018 1577 1797 1435 1902 1639 1198 1073 1744 1885 1953 1556 1147 1308 1266 1850 1460 1912 1098 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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