1573 1468 1697 1502 1455 1026 1266 1434 1336 1582 1572 1326 1796 1627 1232 1013 1251 1898 1144 1462 1167 1880 1572 1996 1944 1685 1751 1176 1374 1518 1395 1088 1276 1552 1742 1005 1284 1721 1943 1019 1258 1487 1079 1702 1708 1658 1452 1121 1695 1198 1468 1483 1972 1775 1305 1866 1868 1668 1163 1013 1469 1808 1202 1481 1039 1638 1889 1377 1572 1136 1914 1038 1349 1881 1386 1815 1807 1639 1889 1205 1546 1662 1198 1320 1392 1569 1158 1176 1164 1952 1281 1713 1233 1508 1428 1105 1528 1917 1983 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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