1790 1205 1395 1838 1169 1922 1454 1039 1794 1811 1560 1473 1654 1239 1646 1338 1857 1377 1952 1624 1309 1283 1196 1018 1492 1327 1566 1053 1097 1431 1330 1426 1358 1259 1171 1973 1396 1252 1543 1756 1678 1551 1249 1170 1532 1866 1274 1258 1288 1759 1401 1294 1209 1360 1563 1502 1465 1212 1325 1136 1868 1471 1730 1062 1635 1842 1920 1578 1124 1046 1835 1103 1629 1628 1012 1222 1258 1900 1126 1403 1793 1047 1696 1940 1415 1319 1924 1478 1252 1418 1522 1821 1394 1218 1764 1472 1416 1356 1737 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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