1589 1654 1508 1222 1721 1647 1389 1641 1180 1665 1346 1912 1918 1681 1560 1513 1403 1663 1112 1854 1352 1657 1747 1100 1073 1057 1480 1181 1329 1797 1633 1431 1737 1186 1628 1545 1201 1486 1806 1248 1385 1131 1054 1227 1663 1156 1499 1182 1880 1359 1026 1948 1625 1541 1423 1985 1079 1975 1170 1184 1236 1924 1011 1815 1032 1011 1149 1996 1540 1898 1597 1777 1696 1439 1227 1590 1065 1372 1283 1163 1152 1727 1656 1585 1437 1116 1942 1272 1353 1262 1324 1141 1514 1494 1673 1274 1505 1866 1755 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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