1100 1176 1275 1172 1573 1262 1911 1465 1419 1625 1032 1101 1963 1716 1758 1432 1184 1066 1717 1511 1429 1590 1884 1645 1790 1942 1899 1119 1006 1636 1342 1838 1768 1346 1165 1154 1148 1944 1680 1841 1169 1991 1424 1655 1867 1035 1589 1442 1953 1081 1570 1111 1298 1706 1621 1631 1487 1154 1048 1560 1979 1253 1560 1184 1766 1243 1399 1255 1185 1016 1366 1614 1119 1329 1362 1060 1352 1069 1512 1032 1484 1339 1329 1772 1922 1003 1241 1506 1627 1060 1914 1296 1980 1141 1310 1748 1648 1739 1027 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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