1065 1373 1585 1356 1539 1965 1296 1862 1545 1130 1391 1864 1774 1314 1876 1115 1524 1350 1149 1056 1138 1938 1973 1587 1152 1371 1205 1800 1688 1324 1114 1791 1945 1136 1090 1510 1445 1316 1747 1014 1660 1399 1283 1071 1248 1319 1756 1581 1316 1783 1201 1974 1067 1966 1236 1092 1711 1124 1467 1072 1241 1397 1328 1577 1352 1790 1279 1386 1078 1030 1647 1026 1480 1018 1839 1586 1402 1305 1386 1855 1121 1683 1166 1146 1479 1341 1492 1053 1511 1383 1845 1992 1971 1767 1549 1865 1626 1219 1879 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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