1725 1737 1594 1562 1255 1667 1057 1019 1241 1905 1198 1099 1530 1226 1213 1081 1085 1432 1353 1453 1193 1027 1061 1430 1384 1902 1927 1392 1653 1028 1912 1022 1572 1389 1848 1884 1757 1911 1731 1310 1919 1936 1476 1742 1536 1621 1715 1613 1763 1425 1314 1158 1354 1165 1364 1895 1740 1801 1875 1908 1626 1426 1850 1284 1550 1769 1047 1533 1025 1611 1334 1084 1969 1984 1705 1421 1827 1262 1180 1838 1682 1930 1326 1782 1566 1817 1474 1965 1528 1095 1283 1696 1669 1412 1688 1795 1820 1982 1651 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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