1477 1554 1875 1053 1717 1876 1730 1721 1103 1624 1830 1134 1858 1604 1977 1604 1489 1461 1477 1031 1428 1301 1224 1223 1674 1277 1369 1635 1730 1437 1352 1739 1337 1192 1468 1063 1333 1781 1700 1785 1814 1657 1147 1267 1024 1593 1877 1809 1899 1267 1557 1139 1391 1925 1022 1553 1381 1979 1191 1488 1543 1888 1588 1967 1401 1312 1607 1615 1963 1680 1970 1373 1799 1604 1204 1749 1088 1156 1617 1047 1626 1717 1318 1510 1708 1226 1382 1122 1953 1861 1985 1200 1116 1890 1033 1918 1170 1894 1248 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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