1422 1209 1792 1658 1302 1687 1114 1365 1299 1943 1032 1055 1653 1099 1343 1566 1323 1678 1935 1129 1748 1734 1948 1737 1122 1946 1603 1835 1629 1264 1502 1523 1993 1745 1214 1016 1971 1656 1280 1260 1593 1298 1339 1335 1234 1198 1759 1881 1518 1268 1038 1410 1210 1256 1275 1825 1392 1462 1476 1136 1042 1231 1058 1385 1304 1933 1118 1553 1239 1248 1626 1968 1213 1881 1943 1663 1677 1841 1002 1407 1643 1498 1136 1656 1997 1818 1922 1410 1750 1637 1943 1148 1528 1826 1541 1542 1932 1232 1447 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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