1974 1464 1869 1909 1623 1216 1213 1753 1236 1646 1711 1160 1098 1318 1384 1986 1336 1707 1752 1370 1228 1349 1172 1219 1502 1807 1104 1861 1537 1432 1790 1021 1643 1314 1907 1730 1345 1604 1951 1359 1647 1736 1138 1453 1470 1164 1651 1179 1044 1178 1497 1289 1869 1346 1847 1131 1501 1330 1224 1241 1247 1099 1011 1748 1383 1498 1779 1652 1777 1934 1292 1308 1802 1029 1134 1187 1335 1062 1786 1085 1355 1455 1958 1758 1048 1807 1401 1187 1331 1040 1324 1189 1346 1302 1038 1795 1730 1356 1969 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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