1417 1732 1626 1987 1783 1244 1215 1208 1388 1727 1715 1135 1652 1786 1250 1526 1632 1874 1296 1984 1962 1533 1234 1766 1252 1315 1661 1256 1468 1430 1456 1738 1611 1355 1716 1115 1972 1967 1433 1589 1093 1697 1495 1896 1720 1052 1567 1300 1153 1036 1103 1192 1469 1960 1524 1126 1108 1226 1243 1661 1673 1643 1959 1692 1158 1283 1780 1474 1842 1335 1532 1019 1834 1118 1318 1061 1757 1443 1677 1516 1616 1875 1073 1946 1413 1970 1486 1045 1612 1952 1253 1582 1159 1818 1752 1986 1302 1279 1647 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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