1660 1818 1967 1822 1533 1060 1222 1046 1434 1673 1875 1638 1524 1225 1264 1101 1202 1348 1229 1409 1717 1618 1128 1710 1820 1949 1839 1195 1781 1510 1703 1796 1512 1067 1688 1712 1799 1111 1643 1417 1257 1070 1776 1092 1123 1578 1539 1448 1083 1872 1033 1081 1158 1676 1442 1736 1546 1624 1020 1554 1985 1863 1864 1986 1727 1385 1311 1922 1932 1471 1445 1997 1754 1896 1627 1536 1665 1421 1234 1831 1252 1175 1306 1520 1160 1776 1269 1079 1704 1104 1960 1824 1174 1569 1909 1298 1828 1220 1162 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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