1102 1881 1257 1616 1573 1417 1366 1001 1382 1203 1117 1310 1518 1872 1687 1227 1526 1627 1217 1919 1002 1412 1626 1406 1557 1185 1610 1348 1160 1648 1404 1717 1774 1398 1029 1939 1631 1881 1395 1833 1814 1601 1053 1656 1668 1604 1681 1413 1684 1502 1076 1780 1064 1050 1123 1042 1116 1091 1874 1993 1789 1627 1753 1064 1098 1510 1370 1540 1622 1794 1385 1282 1554 1227 1143 1161 1640 1767 1193 1007 1161 1571 1413 1100 1069 1404 1975 1813 1728 1558 1253 1801 1325 1480 1135 1462 1342 1112 1950 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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