1916 1550 1684 1122 1796 1566 1603 1421 1073 1355 1185 1158 1625 1231 1889 1101 1409 1273 1899 1918 1954 1121 1113 1615 1477 1477 1047 1146 1105 1247 1780 1057 1310 1641 1733 1302 1049 1289 1302 1933 1736 1495 1060 1686 1896 1597 1781 1163 1897 1716 1997 1595 1085 1787 1491 1913 1474 1423 1510 1001 1611 1433 1472 1801 1924 1964 1380 1432 1020 1079 1068 1577 1275 1662 1789 1059 1667 1229 1409 1506 1778 1808 1222 1091 1882 1757 1846 1900 1365 1012 1019 1045 1067 1534 1822 1836 1716 1714 1466 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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