1851 1342 1043 1231 1813 1234 1972 1271 1577 1350 1778 1142 1415 1221 1641 1784 1708 1656 1144 1755 1792 1355 1663 1186 1610 1261 1859 1008 1046 1781 1430 1804 1625 1951 1778 1570 1375 1121 1554 1484 1080 1554 1755 1988 1537 1968 1782 1041 1810 1168 1725 1221 1863 1464 1116 1301 1159 1541 1409 1323 1315 1869 1104 1099 1792 1475 1205 1618 1407 1016 1406 1050 1000 1520 1625 1062 1086 1424 1973 1478 1147 1757 1046 1437 1745 1696 1936 1156 1105 1575 1720 1945 1865 1289 1840 1235 1260 1593 1694 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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