1627 1923 1474 1349 1108 1687 1750 1713 1314 1997 1096 1836 1893 1398 1870 1450 1854 1534 1606 1204 1916 1051 1789 1333 1843 1516 1210 1514 1117 1087 1533 1905 1624 1552 1271 1130 1161 1507 1727 1668 1291 1257 1179 1433 1626 1469 1240 1062 1721 1055 1052 1069 1348 1572 1209 1824 1585 1791 1478 1999 1824 1700 1453 1174 1951 1772 1458 1307 1389 1537 1338 1834 1196 1627 1465 1491 1056 1225 1094 1246 1365 1627 1144 1659 1042 1966 1173 1501 1499 1619 1667 1307 1381 1094 1133 1238 1394 1790 1282 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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