1011 1994 1637 1081 1920 1741 1125 1495 1070 1762 1644 1278 1410 1704 1539 1303 1645 1994 1289 1420 1117 1905 1824 1533 1548 1155 1298 1864 1164 1294 1957 1578 1254 1199 1336 1669 1611 1030 1005 1360 1613 1552 1196 1878 1036 1733 1848 1891 1280 1264 1151 1570 1989 1097 1921 1730 1472 1515 1726 1952 1069 1375 1852 1407 1656 1303 1579 1082 1026 1972 1815 1175 1170 1317 1816 1522 1041 1916 1564 1329 1644 1329 1680 1224 1870 1054 1687 1587 1801 1479 1953 1027 1604 1841 1447 1980 1793 1632 1080 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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