1683 1949 1956 1617 1180 1109 1513 1328 1589 1120 1169 1652 1835 1116 1273 1120 1740 1743 1538 1258 1007 1758 1915 1558 1364 1353 1009 1983 1878 1202 1754 1521 1560 1228 1005 1209 1505 1631 1280 1371 1737 1451 1386 1134 1824 1440 1108 1495 1067 1620 1576 1360 1145 1499 1459 1627 1682 1929 1117 1981 1997 1972 1812 1637 1398 1982 1053 1182 1726 1214 1917 1441 1733 1498 1826 1605 1968 1904 1981 1411 1081 1034 1770 1926 1324 1415 1820 1176 1464 1805 1362 1221 1828 1020 1757 1345 1668 1963 1840 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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