1127 1100 1813 1009 1074 1845 1949 1293 1467 1038 1385 1585 1807 1232 1992 1700 1970 1902 1021 1738 1805 1169 1106 1665 1702 1081 1649 1142 1028 1778 1840 1660 1775 1380 1923 1428 1294 1713 1396 1004 1491 1751 1651 1009 1403 1866 1961 1106 1863 1056 1701 1842 1529 1824 1373 1608 1365 1344 1646 1018 1533 1614 1801 1801 1993 1112 1458 1918 1917 1152 1748 1952 1680 1502 1753 1906 1847 1409 1386 1650 1845 1865 1054 1676 1223 1962 1987 1198 1922 1297 1258 1330 1913 1960 1448 1200 1261 1959 1580 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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