1560 1438 1254 1729 1936 1682 1463 1658 1086 1925 1158 1784 1366 1315 1820 1262 1705 1235 1637 1814 1619 1668 1098 1512 1779 1603 1416 1799 1135 1223 1856 1025 1155 1190 1692 1133 1477 1969 1340 1480 1303 1396 1696 1516 1266 1486 1176 1916 1790 1247 1836 1332 1896 2000 1138 1677 1596 1753 1034 1132 1061 1353 1220 1588 1766 1433 1504 1251 1728 1041 1097 1670 1751 1368 1577 1028 1713 1284 1085 1148 1808 1442 1793 1554 1562 1814 1996 1274 1251 1260 1517 1245 1194 1458 1761 1934 1938 1437 1835 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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