1286 1921 1424 1106 1130 1108 1723 1790 1231 1033 1389 1905 1657 1673 1138 1056 1667 1120 1085 1352 1839 1608 1971 1189 1280 1733 1570 1554 1016 1854 1788 1454 1889 1228 1727 1357 1366 1659 1723 1684 1422 1790 1408 1434 1577 1858 1985 1461 1148 1950 1980 1786 1507 1326 1828 1230 1486 1653 1577 1234 1970 1488 1352 1279 1457 1615 1296 1760 1840 1022 1903 1561 1247 1940 1755 1056 1882 1381 1919 1041 1414 1674 1497 1728 1344 1260 1010 1387 1062 1283 1153 1816 1481 1341 2000 1872 1617 1219 1580 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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