1701 1809 1255 1067 1053 1936 1541 1967 1056 1699 1649 1878 1981 1956 1415 1543 1917 1471 1143 1728 1822 1610 1443 1769 1573 1453 1259 1417 1415 1396 1742 1308 1074 1887 1168 1919 1208 1962 1660 1423 1912 1619 1030 1345 1967 1602 1761 1746 1906 1455 1526 1693 1595 1207 1358 1402 1320 1982 1627 1871 1614 1433 1039 1990 1674 1204 1472 1322 1526 1796 1435 1261 1366 1562 1104 1191 1417 1071 1123 1392 1782 1602 1716 1843 1531 1345 1277 1159 1877 1139 1990 1249 1567 1976 1917 1196 1022 1559 1228 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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