1484 1806 1693 1796 1264 1693 1796 1854 1711 1997 1473 1853 1771 1699 1361 1479 1913 1118 1306 1227 1550 1345 1263 1537 1857 1614 1200 1935 1871 1999 1295 1549 1045 1670 1121 1690 1011 1746 1376 1737 1818 1468 1063 1221 1457 1602 1080 1845 1852 1621 1540 1297 1249 1180 1515 1698 1798 1709 1855 1009 1396 1900 1190 1394 1271 1758 1406 1761 1848 1422 1533 1937 1474 1983 1030 1482 1765 1635 1442 1801 1279 1092 1037 1384 1680 1783 1692 1708 1983 1307 1905 1272 1145 1964 1734 1340 1903 1991 1491 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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