1825 1993 1241 1560 1854 1892 1662 1701 1212 1617 1368 1193 1543 1514 1592 1482 1348 1156 1753 1296 1250 1905 1446 1493 1025 1346 1549 1086 1793 1680 1345 1264 1931 1846 1399 1532 1434 1820 1684 1466 1622 1715 1153 1369 1506 1554 1388 1284 1660 1564 1461 1770 1988 1951 1569 1690 1308 1320 1101 1108 1063 1927 1243 1538 1271 1952 1701 1891 1921 1435 1590 1199 1948 1397 1277 1363 1269 1647 1052 1550 1207 1099 1286 1383 1312 1715 1730 1729 1699 1009 1640 1888 1898 1826 1541 1244 1150 1142 1217 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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