1422 1236 1014 1458 1992 1293 1797 1460 1408 1831 1396 1347 1047 1972 1463 1514 1680 1470 1799 1354 1790 1810 1740 1598 1816 1351 1191 1092 1415 1931 1599 1295 1245 1782 1829 1094 1252 1073 1719 1492 1364 1193 1297 1747 1326 1103 1732 1411 1636 1761 1655 1989 1983 1852 1170 1438 1757 1732 1274 1456 1788 1662 1532 1167 1926 1950 1786 1186 1515 1135 1913 1467 1502 1036 1299 1622 1239 1917 1644 1602 1378 1525 1552 1920 1030 1549 1266 1204 1819 1519 1305 1819 1501 1983 1858 1156 1788 1695 1523 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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