1181 1644 1967 1687 1885 1487 1453 1682 1502 1447 1218 1069 1746 1795 1579 1998 1986 1181 1619 1939 1661 1831 1032 1905 1733 1898 1472 1134 1242 1345 1287 1454 1870 1458 1610 1529 1559 1248 1325 1353 1135 1622 1298 1198 1092 1737 1113 1919 1914 1338 1492 1668 1136 1680 1712 1675 1568 1277 1354 1197 1611 1916 1330 1258 1726 1674 1940 1949 1246 1059 1555 1549 1825 1537 1725 1254 1017 1822 1263 1360 1868 1043 1891 1035 1059 1799 1161 1366 1934 1573 1557 1859 1351 1212 1473 1730 1299 1252 1026 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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