1888 1091 1659 1557 1508 1913 1773 1537 1081 1468 1756 1334 1210 1811 1247 1128 1656 1374 1176 1461 1405 1966 1110 1641 1044 1770 1793 1136 1790 1603 1743 1904 1441 1946 1774 1045 1772 1081 1433 1829 1981 1436 1851 1283 1373 1010 1864 1841 1239 1080 1225 1004 1168 1875 1098 1687 1297 1569 1687 1302 1115 1160 1614 1921 1742 1431 1863 1889 1327 1925 1259 1676 1105 1703 1340 1533 1544 1954 1326 1658 1065 1497 1245 1852 1340 1376 1621 1110 1050 1561 1365 1242 1709 1971 1535 1731 1627 1887 1560 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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