1334 1404 1910 1238 1562 1633 1230 1481 1125 1650 1871 1304 1892 1638 1420 1212 1998 1058 1752 1842 1258 1480 1748 1881 1205 1148 1947 1605 1979 1488 1494 1668 1826 1623 1698 1346 1052 1177 1331 1396 1001 1438 1720 1371 1261 1622 1248 1992 1229 1623 1989 1622 1262 1525 1859 1905 1415 1295 1130 1246 1465 1937 1846 1146 1808 1142 1116 1526 1216 1828 1491 1438 1298 1076 1358 1551 1422 1252 1560 1748 1594 1425 1107 1995 1641 1674 1493 1386 1556 1531 1226 1101 1289 1106 1830 1980 1534 1327 1472 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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