1534 1907 1763 1950 1308 1422 1375 1111 1720 1349 1314 1523 1363 1417 1377 1849 1391 1906 1132 1662 1788 1647 1883 1127 1774 1946 1611 1944 1225 1029 1024 1353 1817 1199 1089 1012 1527 1203 1735 1348 1207 1009 1732 1624 1675 1147 1169 1757 1643 1811 1859 1023 1771 1737 1243 1859 1780 1639 1215 1470 1134 1310 1663 1730 1704 1297 1658 1469 1598 1940 1586 1999 1843 1159 1165 1173 1368 1115 1104 1110 1611 1614 1892 1937 1921 1518 1284 1056 1082 1845 1299 1169 1748 1270 1433 1390 1299 1422 1792 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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