1621 1547 1406 1281 1954 1159 1417 1286 1995 1603 1181 1058 1429 1886 1628 1489 1582 1985 1394 1558 1191 1354 1185 1537 1086 1275 1161 1604 1645 1301 1418 1927 1972 1519 1554 1776 1975 1579 1881 1886 1729 1838 1574 1505 1802 1211 1672 1155 1724 1665 1361 1476 1779 1049 1965 1565 1897 1576 1769 1468 1241 1737 1574 1819 1095 1921 1615 1155 1759 1293 1477 1339 1720 1813 1567 1862 1719 1949 1522 1422 1692 1236 1366 1104 1926 1160 1010 1031 1021 1500 1942 1914 1949 1875 1500 1768 1466 1514 1505 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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