1393 1341 1295 1922 1020 1943 1445 1341 1763 1492 1239 1450 1067 1859 1671 1811 1066 1508 1707 1664 1809 1448 1927 1165 1460 1847 1846 1143 1086 1558 1377 1745 1868 1250 1127 1948 1243 1756 1155 1746 1381 1969 1384 1106 1235 1609 1789 1666 1498 1265 1649 1632 1331 1074 1651 1939 1216 1498 1759 1234 1855 1041 1138 1592 1066 1506 1961 1933 1703 1838 1072 1499 1564 1159 1136 1509 1586 1889 1195 1767 1934 1159 1744 1003 1440 1587 1496 1273 1136 1097 1581 1568 1401 1883 1354 1088 1981 1429 1959 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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