1838 1054 1993 1910 1434 1054 1523 1697 1083 1058 1916 1216 1944 1252 1654 1496 1780 1359 1332 1387 1522 1386 1904 1615 1222 1212 1089 1608 1346 1418 1341 1092 1473 1650 1319 1574 1259 1743 1948 1581 1201 1278 1118 1232 1494 1898 1606 1323 1411 1796 1264 1939 1690 1074 1272 1509 1907 1213 1559 1017 1776 1689 1318 1205 1723 1122 1510 1347 1338 1443 1463 1780 1996 1541 1287 1174 1324 1235 1630 1696 1316 1098 1408 1334 1383 1559 1297 1233 1245 1109 1724 1020 1444 1979 1656 1501 1201 1454 1229 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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