1072 1987 1802 1912 1838 1084 1162 1071 1258 1905 1792 1870 1073 1862 1415 1458 1911 1051 1344 1235 1063 1167 1852 1536 1339 1608 1010 1661 1861 1312 1830 1390 1577 1413 1655 1622 1421 1613 1143 1912 1617 1000 1660 1623 1531 1313 1887 1696 1580 1012 1450 1307 1618 1836 1077 1797 1923 1650 1642 1707 1575 1959 1288 1127 1387 1760 1488 1705 1908 1939 1283 1309 1284 1588 1698 1329 1680 1442 1145 1175 1141 1403 1805 1207 1563 1036 1608 1010 1589 1047 1660 1521 1217 1574 1409 1985 1490 1903 1042 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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