1074 1129 1268 1579 1553 1339 1746 1870 1508 1487 1970 1832 1190 1076 1796 1764 1522 1351 1662 1617 1000 1430 1523 1951 1148 1929 1982 1655 1671 1550 1036 1433 1646 1339 1870 1399 1533 1877 1955 1313 1859 1428 1066 1947 1169 1533 1505 1824 1555 1936 1103 1243 1504 1019 1905 1909 1763 1235 1231 1667 1718 1906 1336 1464 1697 1343 1236 1291 1037 1411 1102 1522 1490 1786 1346 1843 1106 1645 1157 1218 1400 1175 1151 1919 1997 1178 1060 1942 1891 1653 1252 1136 1534 1164 1960 1474 1206 1100 1781 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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