1401 1673 1991 1375 1523 1628 1405 1103 1026 1775 1799 1162 1748 1669 1704 1010 1968 1562 1761 1457 1072 1329 1758 1914 1524 1538 1241 1815 1433 1181 1553 1521 1701 1935 1586 1323 1216 1186 1584 1371 1038 1319 1311 1672 1907 1236 1006 1297 1219 1580 1252 1802 1800 1509 1914 1545 1627 1015 1568 1339 1170 1043 1783 1910 1845 1482 1100 1492 1215 1971 1960 1669 1409 1671 1187 1635 1188 1611 1611 1356 1078 1587 1476 1047 1257 1187 1155 1425 1333 1178 1209 1754 1804 1520 1339 1017 1401 1563 1656 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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