1516 1084 1122 1703 1015 1467 1674 1827 1439 1837 1139 1769 1540 1656 1385 1287 1103 1713 1265 1912 1815 1515 1754 1793 1909 1406 1657 1274 1721 1067 1125 1189 1634 1315 1399 1981 1288 1488 1892 1097 1288 1843 1808 1586 1590 1639 1149 1668 1530 1907 1769 1459 1739 1478 1168 1231 1253 1740 1526 1057 1209 1823 1041 1272 1076 1743 1878 1853 1389 1114 1982 1199 1829 1182 1590 1504 1592 1429 1594 1807 1661 1246 1240 1780 1471 1264 1743 1744 1659 1706 1296 1055 1718 1711 1209 1374 1059 1891 1593 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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