1091 1975 1499 1180 1287 1230 1131 1235 1914 1269 1623 1631 1918 1337 1473 1042 1334 1257 1408 1275 1951 1344 1394 1673 1391 1128 1111 1057 1188 1838 1928 1022 1204 1036 1791 1085 1000 1773 1999 1407 1546 1718 1672 1117 1503 1154 1439 1517 1871 1470 1765 1375 1482 1711 1925 1450 1255 1597 1795 1071 1065 1329 1229 1481 1653 1440 1909 1455 1746 1385 1047 1609 1722 1393 1498 1734 1210 1271 1585 1035 1085 1362 1500 1108 1452 1589 1778 1685 1363 1124 1634 1857 1713 1427 1246 1886 1371 1255 1717 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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