1629 1660 1871 1361 1265 1226 1284 1326 1722 1025 1791 1956 1472 1079 1020 1583 1333 1860 1014 1261 1636 1458 1342 1515 1604 1414 1514 1561 1905 1159 1572 1895 1039 1097 1595 1854 1625 1178 1732 1692 1742 1002 1304 1872 1718 1686 1651 1968 1253 1765 1409 1134 1143 1794 1212 1070 1716 1405 1316 1861 1184 1292 1949 1309 1091 1637 1368 1423 1080 1429 1067 1488 1161 1876 1619 1806 1725 1974 1827 1697 1848 1702 1459 1301 1006 1308 1651 1517 1961 1198 1240 1331 1157 1847 1708 1506 1938 1159 1579 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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