1267 1245 1813 1641 1946 1577 1176 1522 1042 1842 1137 1348 1258 1326 1176 1964 1209 1686 1208 1538 1004 1136 1391 1192 1487 1932 1823 1240 1080 1788 1212 1750 1426 1909 1393 1377 1245 1967 1764 1883 1426 1534 1871 1638 1719 1146 1062 1995 1394 1586 1183 1544 1935 1683 1183 1464 1472 1912 1603 1626 1308 1985 1560 1589 1724 1183 1500 1443 1850 1088 1543 1398 1357 1989 1830 1979 1007 1687 1563 1757 1004 1321 1599 1749 1510 1301 1478 1279 1778 1533 1826 1981 1170 1387 1984 1580 1942 1661 1850 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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