1612 1781 1096 1170 1808 1210 1929 1452 1855 1432 1896 1057 1740 1554 1900 1825 1599 1597 1204 1983 1418 1517 1286 1304 1370 1686 1245 1549 1804 1985 1999 1149 1950 1496 1738 1176 1586 1186 1778 1615 1233 1535 1280 1200 1870 1534 1555 1067 1462 1578 1381 1986 1610 1682 1553 1311 1723 1063 1211 1015 1001 1359 1682 1245 1621 1689 1717 1234 1949 1507 1166 1735 1725 1934 1163 1935 1242 1041 1859 1659 1249 1758 1620 1908 1738 1426 1473 1176 1939 1332 1753 1058 1688 1307 1499 1225 1819 1239 1846 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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