1994 1912 1866 1673 1189 1804 1193 1101 1823 1138 1600 1141 1445 1830 1018 1572 1689 1251 1816 1703 1339 1219 1259 1700 1185 1510 1481 1486 1871 1131 1342 1726 1339 1609 1154 1558 1504 1286 1930 1142 1958 1897 1628 1596 1759 1399 1537 1939 1716 1137 1840 1795 1814 1247 1074 1157 1576 1682 1614 1776 1703 1977 1647 1182 1467 1932 1339 1635 1412 1240 1775 1155 1328 1927 1601 1375 1134 1113 1199 1327 1735 1002 1043 1410 1270 1431 1641 1301 1431 1248 1141 1516 1342 1231 1395 1634 1294 1629 1939 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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