1045 1482 1021 1184 1684 1576 1955 1717 1091 1479 1770 1098 1535 1520 1989 1171 1580 1563 1839 1339 1535 1549 1035 1536 1100 1232 1921 1801 1704 1957 1252 1428 1984 1372 1819 1022 1209 1443 1340 1102 1303 1225 1924 1991 1987 1395 1952 1548 1238 1942 1943 1163 1767 1211 1539 1852 1561 1199 1634 1793 1569 1527 1006 1327 1482 1069 1335 1493 1188 1069 1747 1284 1929 1715 1892 1925 1229 1422 1440 1032 1117 1463 1601 1096 1174 1052 1684 1377 1609 1193 1902 1015 1801 1547 1438 1510 1332 1801 1966 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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