1511 1050 1942 1803 1737 1618 1480 1751 1551 1855 1252 1954 1667 1863 1682 1785 1485 1785 1900 1936 1108 1919 1872 1877 1852 1112 1662 1202 1389 1687 1758 1190 1004 1564 1649 1311 1555 1859 1019 1325 1817 1656 1271 1751 1432 1251 1699 1729 1714 1229 1892 1255 1699 1925 1673 1239 1555 1915 1844 1071 1789 1779 1088 1440 1618 1800 1651 1173 1415 1182 1901 1579 1895 1687 1603 1693 1436 1459 1970 1873 1932 1940 1434 1786 1847 1465 1097 1829 1489 1892 1228 1362 1791 1078 1424 1278 1011 1989 1216 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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