1786 1092 1505 1595 1361 1337 1319 1282 1195 1948 1788 1253 1872 1884 1278 1118 1323 1324 1029 1606 1971 1920 1139 1816 1720 1210 1851 1540 1868 1352 1078 1290 1582 1184 1088 1666 1712 1487 1198 1180 1413 1804 1197 1245 1621 1693 1136 1332 1716 1815 1381 1787 1427 1256 1399 1514 1701 1633 1016 1186 1239 1539 1454 1287 1697 1964 1992 1784 1387 1120 1738 1797 1672 1668 1985 1483 1765 1788 1484 1367 1762 1800 1186 1375 1757 1147 1630 1901 1104 1247 1329 1829 1487 1520 1486 1773 1638 1163 1701 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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