1685 1809 1662 1887 1036 1072 1357 1808 1229 1439 1055 1383 1539 1486 1647 1909 1466 1845 1920 1689 1059 1880 1375 1402 1803 1260 1058 1435 1465 1522 1654 1541 1260 1122 1049 1026 1654 1507 1966 1674 1767 1630 1705 1769 1319 1002 1012 1789 1124 1595 1327 1616 1126 1268 1042 1227 1998 1916 1685 1292 1125 1654 1854 1466 1954 1980 1658 1308 1300 1267 1649 1941 1259 1111 1829 1869 1476 1031 1222 1195 1711 1190 1512 1808 1017 1509 1831 1584 1631 1348 1555 1206 1589 1797 1837 1381 1412 1907 1972 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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