1214 1113 1221 1471 1741 1002 1083 1619 1528 1446 1977 1326 1326 1312 1477 1524 1107 1669 1378 1918 1948 1271 1334 1917 1108 1935 1001 1219 1115 1626 1940 1788 1431 1531 1686 1477 1002 1487 1520 1922 1279 1776 1755 1363 1185 1435 1873 1627 1396 1217 1182 1425 1427 1190 1548 1465 1988 1307 1649 1715 1661 1816 1734 1180 1191 1624 1509 1007 1037 1372 1865 1326 1361 1903 1336 1177 1207 1948 1016 1802 1159 1524 1004 1329 1080 1137 1246 1234 1912 1054 1938 1114 1839 1776 1050 1807 1385 1417 1726 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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