1574 1445 1901 1541 1013 1253 1425 1136 1993 1242 1852 1977 1960 1569 1153 1076 1497 1234 1832 2000 1503 1717 1405 1802 1318 1156 1774 1529 1282 1937 1398 1950 1498 1797 1850 1963 1317 1160 1153 1410 1926 1853 1988 1682 1508 1140 1113 1506 1798 1482 1880 1814 1982 1454 1359 1342 1476 1861 1971 1883 1203 1970 1796 1015 1333 1315 1350 1802 1719 1091 1643 1012 1042 1361 1662 1794 1109 1961 1248 1448 1404 1210 1046 1411 1444 1092 1910 1992 1941 1384 1039 1067 1509 1247 1220 1593 1372 1740 1488 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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