1406 1482 1801 1904 1085 1679 1454 1870 1805 1175 1217 1237 1394 1082 1259 1630 1887 1571 1237 1440 1818 1899 1777 1336 1473 1368 1834 1737 1163 1854 1683 1575 1665 1107 1004 1799 1205 1728 1837 1618 1735 1813 1067 1318 1824 1821 1929 1157 1332 1090 1771 1296 1673 1520 1613 1534 1289 1160 1149 1750 1212 1986 1131 1164 1067 1094 1352 1027 1874 1930 1914 1149 1143 1121 1824 1958 1674 1761 1240 1372 1291 1240 1544 1059 1014 1021 1652 1908 1741 1966 1335 1873 1496 1474 1285 1472 1095 1515 1182 Prefeitura de Varjota
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DECRETO: 33.523/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2020

DECRETO ESTADUAL: 33519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 33.519/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

19/03/2020

DECRETO: 005/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020

DECRETO: 018/2013

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

01/07/2013

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